Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

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Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

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Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Tarifa de telefone ficará mais barata

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Juiz condena latrocidas que mataram advogado